1909

Avenida da Liberdade, Lisboa (Família de ciganos) 

fonte

PORTUGAL E O MUNDO EM 1909

1909

Cena da peça “Fado e Maxixe”, Condes.

Arquivo Municipal de Lisboa/Arquivo Fotográfico

fonte 

PORTUGAL E O MUNDO EM 1909

1909

fonte

PORTUGAL E O MUNDO EM 1909

1909

A Liga Republicana das Mulheres Portuguesas

Foi há um século, em 1907, que um grupo de mulheres instruídas e cultas fundou o «Grupo Português de Estudos Feministas», com o objectivo de difundir os ideais da emancipação feminina, fundar uma biblioteca e publicar estudos destinados a instruir e a educar a mulher portuguesa, a fim de melhor desempenhar as funções de mãe e educadora da sociedade futura. O «Grupo», dirigido por Ana de Castro Osório e que agregava intelectuais, médicas, escritoras e, sobretudo, professoras, teve uma existência efémera, mas ainda publicou alguns folhetos que reproduziam discursos, conferências e outros textos de autoria das principais dirigentes, preenchendo assim uma grande lacuna de leituras de teor feminista, acessíveis às mulheres portuguesas.

fonte

É em torno deste núcleo que se vai fundar a «Liga Republicana das Mulheres Portuguesas». A ideia é lançada em Agosto de 1908 por Ana de Castro Osório e António José de Almeida e apoiada por Bernardino Machado e Magalhães Lima. Este projecto, acarinhado pelo Partido Republicano, vai tomar forma legal em Fevereiro de 1909, constituindo-se numa associação, simultaneamente, política e feminista.

Os dirigentes republicanos apoiavam e incentivavam a luta reivindicativa das mulheres pela igualdade de direitos que lhes permitissem uma maior intervenção na vida social, económica e política do país mas também lhes interessava criar mais uma frente de combate à monarquia, sobretudo, por o sexo feminino ser conotado com o obscurantismo religioso e o conservadorismo político. A «Liga Republicana das Mulheres Portuguesas», fundada com o objectivo de "orientar, educar e instruir, nos princípios democráticos, a mulher portuguesa, fazer propaganda cívica, inspirando-se no ideal republicano e democrático e promover a revisão das leis na parte que interessa especialmente à mulher e à criança", será a primeira, a mais duradoura e combativa associação a conciliar a defesa e a difusão dos ideais feministas e republicanos.

Esta aliança entre feminismo e política resultava da crença manifestada pelas dirigentes que a «Liga» constituia a mais segura garantia de, no futuro, quando a República fosse uma realidade, o governo atenderia as justas reivindicações das mulheres, tal como o Partido Republicano vinha prometendo e reiterou no Congresso de Setúbal de 1909. Durante os dez anos de existência da «Liga», as mulheres viveram momentos de esperança e confiança no cumprimento dessas promessas mas também momentos de descrença e desilusão por não verem satisfeitas muitas das suas reivindicações, nomeadamente, o direito de voto. Sentiram-se atraiçoadas pelos seus correligionários e muitas não lhes perdoaram. Para muitos republicanos, a «Liga» era uma extensão do Partido, muito útil na propaganda dos ideais da República, visto que muitas das dirigentes eram escritoras e brilhantes oradoras.

A «Liga» fundou a Revista A Mulher e a Criança, distribuída gratuitamente a cerca das mil associadas, com as mais variadas profissões: domésticas, empregadas do comércio, modistas, operárias, parteiras, dentistas, farmacêuticas, médicas, proprietárias, professoras, escritoras e jornalistas. Todas elas constituíram a vanguarda revolucionária do movimento social da emancipação feminina, um importante núcleo da propaganda republicana e um precioso reduto na defesa e consolidação dos ideais da liberdade e democracia.
continue a ler este artigo aqui

 

PORTUGAL E O MUNDO EM 1909

1910

Calçada de Santos 1910 (varinas) 

fonte

A 5 de Outubro era implantada a República

Consulte o portal do Centenário da República Portuguesa

VEJA TAMBÉM
Commercio da Lousã - 500 dias até à República - O Projecto

Commercio da Lousã - 500 dias até à República - Os Textos

Commercio da Lousã - A publicidade

Busto da República em barro, da autoria de Menezes (início do século XX).
Museu da Cidade/ Câmara Municipal de Lisboa

---

A DÉCADA DE DEZ NO MUNDO

A década de 1910 (ou simplesmente "década de 10") foi um período marcante da história mundial. Nesta época ocorreu a Primeira Guerra Mundial e o início da Revolução Russa, que instituiria o comunismo naquele país.
Nesta época popularizou-se a rádio como média de massas e também o automóvel como meio de transporte, com a indústria à época dominada pela Ford.
Foi também uma época de alta secularização na Europa, ao mesmo tempo que vários movimentos filosóficos como o Pentecostalismo e o Esoterismo (Teosofia, Rosacrucianismo, etc.) cresciam na América. Cresciam também os movimentos artísticos modernistas, especialmente na pintura (cubismo, dadaísmo) e na música (dodecafonismoo, jazz).

fonte

O Fado de José Malhoa. (1910)
Museu da Cidade/ Câmara Municipal de Lisboa

PORTUGAL E O MUNDO EM 1910

1911

Carolina Beatriz Ângelo (16.04.1878 - 03.10.1911) Nasceu na Guarda e licenciou-se em Medicina em 1902, dedicando-se à ginecologia. Aderiu, em 1906, ao Comité Português da Associação Feminina Francesa La Paix et le Désarmement par les Femmes, vindo mais tarde a tornar-se dirigente da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas. Em 1907, foi iniciada na Loja maçónica Humanidade, da qual viria a ser Venerável.
A 28 de Maio de 1911, foi a primeira mulher portuguesa a votar nas eleições para a Assembleia Constituinte, falecendo poucos meses depois.
fonte

Carolina Beatriz Ângelo (16.ABR.1878 - 03.OUT.1911) Nasceu na Guarda e licenciou-se em Medicina em 1902, dedicando-se à ginecologia. Aderiu, em 1906, ao Comité Português da Associação Feminina Francesa La Paix et le Désarmement par les Femmes, vindo mais tarde a tornar-se dirigente da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas. Em 1907, foi iniciada na Loja maçónica Humanidade, da qual viria a ser Venerável.
A 28 de Maio de 1911, foi a primeira mulher portuguesa a votar nas eleições para a Assembleia Constituinte, falecendo poucos meses depois.
data de entrada online: 2010-05-03

Feminina Francesa La Paix et le Désarmement par les Femmes, vindo mais tarde a tornar-se dirigente da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas. Em 1907, foi iniciada na Loja maçónica Humanidade, da qual viria a ser Venerável.
A 28 de Maio de 1911, foi a primeira mulher portuguesa a votar nas eleições para a Assembleia Constituinte, falecendo poucos meses depois.

Feminina Francesa La Paix et le Désarmement par les Femmes, vindo mais tarde a tornar-se dirigente da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas. Em 1907, foi iniciada na Loja maçónica Humanidade, da qual viria a ser Venerável.
A 28 de Maio de 1911, foi a primeira mulher portuguesa a votar nas eleições para a Assembleia Constituinte, falecendo poucos meses depois.

---

A situação das mulheres no século XX em Portugal (1)

Por Irene Pimentel (excerto)

LEIA AQUI A VERSÃO INTEGRAL DO TEXTO

No século XX, atravessado por quatro regimes políticos diferentes – o final da monarquia, a I República, o Estado Novo e a democracia -, a situação das mulheres em Portugal mudou radicalmente. No princípio do século XX, a situação da mulher no seio da família era regulada pelo Código Civil napoleónico de 1867 – Código de «Seabra» -, que obrigava a mulher casada a residir no domicílio do marido; a prestar-lhe obediência e não a autorizava, sem o consentimento dele, a administrar, adquirir, alienar bens, publicar escritos e apresentar-se em juízo. Em vigor até 1967, esse Código tinha várias outras cláusulas que se diferenciavam consoante se referissem ao homem ou à mulher: por exemplo, o homem podia solicitar o divórcio sempre que a mulher praticasse adultério, enquanto que esta só o podia fazer se o adultério tivesse sido praticado «com escândalo público». O regime republicano atenuou desde logo alguns dessas normas que subjugavam as mulheres casadas aos maridos e aboliu certas diferenciações jurídicas consoante o sexo.

1911-11-27

Raquel Roque Gameiro
Capa da Ilustração Portuguesa, n.º 301, de 27 de Novembro de 1911.
Colecção particular

 As leis do Divórcio e da Família de 1910 estabeleceram a igualdade entre os cônjuges quanto às causas da separação e na sociedade conjugal. Entre outras coisas, a lei do Divórcio eliminou um artigo do Código Penal de 1886, segundo o qual a esposa adúltera era punida com prisão maior celular de dois a oito anos, enquanto o homem casado adúltero era condenado a uma simples multa que podia ir de três meses a três anos do seu rendimento. O que nunca foi conseguido durante a I República foi o sufrágio feminino.

Lembre-se que o regime republicano concedeu, em 1911, o direito de voto aos portugueses com mais de vinte e um anos que soubessem ler e escrever e aos chefes de família, sem especificar o sexo dos eleitores. Esse argumento foi utilizado por Carolina Beatriz Ângelo, que era viúva e chefe de família, para votar, mas, a partir de 1913, o regime republicano especificou que só os «chefes de família do sexo masculino» podiam eleger e ser eleitos.

PORTUGAL E O MUNDO EM 1911

1912

Tirando água para o ensaboado. Cliché do distinto fotógrafo amador João de Magalhães Júnior.
Capa da revista "Ilustração Portuguesa", n.º 342, de 9 de Setembro de 1912

fonte

PORTUGAL E O MUNDO EM 1912

1912

Na garden-party oferecida pelo Chefe de Estado aos oficiais do "Benjamim Constant": As sr.ªs D. Maria Amélia Arriaga e D. Maximina Arriaga, filhas do Presidente da República e o coronel Sr. Matos Cordeiro (Cliché Benoliel)

Capa da revista "Ilustração Portuguesa" n.º 353, de 25 de Novembro de 1912

fonte

1913

                                 Regina Quintanilha, aqui enquanto aluna do 4º ano de Direito


Regina da Glória Pinto de Magalhães Quintanilha (1883-1967), natural de Bragança, foi a primeira estudante a matricular-se no curso de Direito,  tendo concluído a formatura em 1913, com 16 valores. 

Foi a primeira advogada da Península Ibérica (Tribunal da Boa Hora), a primeira notária e a primeira conservadora do registo Predial.

Foi notária em Albergaria-a-Velha, conservadora em Mação e notária e conservadora do Registo Predial de Lisboa.

fonte

---

14 de Novembro de 1913. O fotógrafo Vasques fixa para a posteridade o momento em que a primeira mulher a concluir o curso de direito em Portugal, Regina Quintanilha, se estreia no Tribunal da Boa-Hora (ignoro em que qualidade, porque as mulheres só passaram a poder exercer a advocacia no nosso país a partir de 1918). Alguns dias depois, a fotografia histórica (de que eu aproveitei um pormenor) faria a capa da edição de 24 de Novembro da revista Ilustração Portuguesa. 

 Filha da escritora Josefa Quintanilha, Regina nascera, em Bragança, em 1893 - tinha, portanto, apenas, 20 anos de idade, quando debutou no Tribunal da Boa-Hora. Mas só o simples facto de uma mulher ter conseguido, finalmente, penetrar um universo profissional que, até então, parecia destinado a monopólio dos homens - já é suficientemente admirável...

 Deve notar-se que só em 1890 as raparigas tinham sido autorizadas a frequentar os liceus públicos e só em 1906 viria a ser criado o primeiro liceu feminino. Regina estudou em Bragança (incluindo, imagine-se, música!) até aos 16 anos e apenas rumou ao Porto, em 1909, para completar o secundário, ou seja, o sexto e sétimos anos do liceu. E um ano depois, já estava em condições de aceder à Universidade (que, por um triz, não lhe barrou a entrada)...

1913

O Sufrágio de Veloso Salgado.
Museu da Cidade/ Câmara Municipal de Lisboa

 Ser mulher e ter nascido no interior mais remoto e esquecido de Portugal não impediram Regina de chegar à Universidade, de fazer em três anos o curso de direito e de continuar a aprender música (viria, ainda, a ser aluna de Viana da Mota).

 Em 1913, terminada a licenciatura, Regina foi imediatamente convidada (com 20 anos!!!) para assumir as funções de reitora do Liceu Feminino, de Coimbra, que acabara de ser criado. Não aceitou: apesar de todas as dificuldades e entraves que ela sabia que a lei e os costumes lhe iriam colocar, Regina pretendia ser advogada e não abdicou da sua ambição profissional, que viria mais tarde a concretizar.

 Talvez os genes, neste género de vocações, não tenham importância alguma, mas Regina da Glória Pinto de Magalhães Quintanilha de Sousa e Vasconcelos era descendente de um dos mais ilustres transmontanos de sempre: Fernão de Magalhães...

fonte

PORTUGAL E O MUNDO EM 1913

1914

" A Lavadeira de Vizela". Cliché do distinto amador fotográfico sr. Luiz Osmundo Toulson.

Capa da revista "Ilustração Portuguesa" n.º 419, de 2 de Março de 1914.

fonte

PORTUGAL E O MUNDO EM 1914

1915

A sra. D. Dília Monteiro de Sampaio Batista, distinta pianista e a sra. D. Lyela Monteiro de Sampaio Batista, distinta violinista.

Capa da revista "Ilustração Portuguesa", n.º 493, de 2 de Agosto de 1915

fonte

1915

Lavando roupa junto ao poço. Cliché de João Magalhães Junior, Marinha Grande.

Capa da revista "Ilustração Portuguesa", n.º 507, de 8 de Novembro de 1915.

fonte

PORTUGAL E O MUNDO EM 1915

1916

Mademoiselles Maria Matilde e Maria Elvira, filhas do sr. dr. António Macieira. Cliché do distinto amador António Mota.

Capa da revista "Ilustração Portuguesa", n.º 519, de 31 de Janeiro de 1916.

fonte

1917

A Sra. D. Berta Macieira Reis, distinta amadora de canto, discípula do maestro sr. Artur Trindade.
Cliché da fotografia Londres.

Capa da revista "Ilustração Portuguesa", n.º 600, de 20 de Agosto de 1917

fonte

PORTUGAL E O MUNDO EM 1917

1918

 

Grupo de raparigas do Colégio de Santa Maria em trajes tradicionais minhotos, aquando da «festa recitativa» dedicada às famílias das alunas, que teve lugar nos dias 15 e 16 de Maio de 1918.

fonte

PORTUGAL E O MUNDO EM 1918

1918

Família portuguesa em Mantelães

fonte

PORTUGAL E O MUNDO EM 1918

1919

 

Ilustração Portuguesa, n.º 700, de 21 de Julho de 1919

fonte

Clique na imagem, para ampliar e poder ler a legenda

Ilustração Portuguesa, n.º 700, de 21 de Julho de 1919

fonte

PORTUGAL E O MUNDO EM 1919

1920

Cautela! Cliché de João Fernandes Thomaz.
Capa da revista "Ilustração Portuguesa", n.º 743, de 17 de Maio de 1920

fonte

PORTUGAL E O MUNDO EM 1920

1921

Ester Leão na "Entrevista da Semana".
Revista "Ilustração Portuguesa", n.º 818, de 22 de Outubro de 1921

LEIA AQUI A ENTREVISTA

 fonte

Ester Eusébio Leão nasceu em Gavião em 1892 e era filha do conhecido médico e diplomata gavionense Francisco Eusébio Lourenço Leão, que foi o primeiro Governador Civil de Lisboa após a implantação da República.
A sua grande predilecção foi sempre o teatro, tendência que a família contrariava, da qual foram os seus principais opositores o seu pai e o seu tio Ramiro Leão, conhecido comerciante de Lisboa. Apesar do entrave familiar, e ainda muito jovem, Ester Leão tomou a decisão de seguir a carreira teatral, o que causou um grande escândalo nos círculos de elite lisboeta. A estreia dá-se em 1913, no Teatro República, com o peseudónimo Ester Durval, interpretando, ao lado de Augusto Rosa, a protagonista de O Assalto, de Bernstein. A sua natureza irrequieta e caprichosa fê-la afastar-se do teatro, a que só voltou em 1920, integrando o elenco do Teatro Nacional já sob o seu verdadeiro nome, na peça Maria Isabel, de Américo Durão, cuja protagonista encontrou nela a interprete ideal. Na década de 20 o público assistiria ainda a vários êxitos desta actriz com as peças A Filha de Lázaro, de Norberto Lopes e Chianca de Garcia; Alcácer-Kibir, de D. João da Câmara ou o Pasteleiro de Madrigal, de Augusto Lacerda.

Em 1931 criou a sua própria companhia de teatro onde leva à cena Duas Chamas, de Tomás Ribeiro Colaço. Constitui depois uma companhia que põe em cena, no Teatro S. Carlos um reportório exclusivamente formado por originais portugueses em estreia: Rainha Santa, de Rui Chianca, Mascarada, de Ramada Curto e Divórcios de Lorjó Tavares. Cinco anos mais tarde, o seu espirito aventureiro e irrequieto levam-na ao Brasil para não mais voltar. Começa a trabalhar como primeira figura da Companhia Luís Iglésias-freire Junior e assume a direcção do Teatro Académico, patrocinado pelo governo brasileiro.

Tornou-se pioneira do ensino de dicção no Brasil e entre os seus alunos contavam-se presidentes da República, ministros, deputados e actores.

Depois de três anos de parelesia e de sofrimento, Ester Leão faleceu no Rio de Janeiro em 1971.
fonte

LIVRO "Ester Leão – Uma Actriz da República"

Tem este livro o objectivo de apresentar uma abordagem sintética da vida e obra da actriz, encenadora, escritora, professora… Ester Leão (1892-1971). Partindo da sua terra natal, Gavião, e da sua família, percorrendo o trajecto artístico possível, nacional e internacional, e relacionando-o com alguns aspectos desse itinerário, conjugados com mudanças políticas acontecidas no país, que agora se relembram e comemoram, pretende relevar-se uma figura destacada das artes lusas, aquém e além-mar… Da Companhia Rey-Colaço – Robles Monteiro, em Portugal, à Companhia Luíz Iglésias & Freire Jr., passando pelo Teatro Estudante do Brasil, pelo Teatro Universitário ou pelo Conservatório Nacional, mestra de actrizes, monstros sagrados do teatro brasileiro, como Cacilda Becker, Nathália Timberg, Vanda Lacerda, Glauce Rocha ou Fernanda Montenegro; pioneira no ensino da dicção, em terras de Vera Cruz a personalidades como Santiago Dantas, Carlos Lacerda, Jânio Quadros ou Getúlio Vargas, decidiu o governo brasileiro atribuir-lhe a Ordem do Cruzeiro do Sul pelos serviços culturais prestados ao teatro do Brasil, comenda que o Presidente da República, confere a personalidades estrangeiras, sendo a mais alta condecoração brasileira.

PORTUGAL E O MUNDO EM 1921

1922

 Horas de amor e de trabalho. Cliché do prof. António Maria Lopes

Capa da revista "Ilustração Portuguesa", n.º 855, de 8 de Julho de 1922

fonte

PORTUGAL E O MUNDO EM 1922

1923

As sete alunas do Instituto Feminino da Educação que mais se distinguiram.
Revista "Ilustração Portuguesa", n.º 923, de 27 de Outubro de 1923.

fonte

PORTUGAL E O MUNDO EM 1923

1924

fonte

PORTUGAL E O MUNDO EM 1924

1925

Foi já quase no fim de Março que a D. Madalena Paiva Brandão me enviou uma fotografia muito antiga que foi descobrir “nos papéis” do Avô, Dr. Jorge Seabra, de grata memória.
.
“Caro João José,
Mando-lhe hoje uma fotografia de um grupo de senhoras para mim todas desconhecidas.
No verso da fotografia diz: Castelo Branco, Março de 1925. Sabe quem são?
Um abraço da
Madalena”

fonte

PORTUGAL E O MUNDO EM 1925

1925

Ângela Barros, gentilíssima "divette" de revistas e operetas.
"O Domingo Ilustrado", n.º 7, de 1 de Março de 1925

fonte

DOMINGO ILUSTRADO (O) − Semanário editado regularmente, em Lisboa,
entre Janeiro de 1925 e Dezembro de 1927. A sua curta existência coincide
com um período de grande perturbação política e social, que muitos autores
consideram mesmo de guerra civil latente, e que conduzirá à Ditadura Militar,
instaurada pelo golpe militar de 28 de Maio de 1926.
Há já algum tempo que um cortejo de escândalos económicos, atentados,
insurreições militares, greves e boatos agita o quotidiano e nada, nem
ninguém, consegue obstar-lhe. A divisão grassa entre as principais forças
políticas e as soluções governativas, sem força nem vontade para pôr em
marcha as reformas necessárias ao saneamento e renovação da vida pública,
sucumbem sob o fogo cruzado dos radicais de esquerda e da oligarquia.
 

Quando O Domingo Ilustrado (DI) sai pela primeira vez do prelo, preside ao
governo José Domingues dos Santos que tomou posse a 22 de Novembro de
1924. O ambiente está dominado pela organização das forças de direita em
torno da chamada União dos Interesses Económicos: as soluções
preconizadas pelos últimos governos para resolver a crise põem em perigo o
seu predomínio e as suas prerrogativas. A 10 de Fevereiro de 1925, por
ocasião de uns debates sobre uma proposta de reforma bancária, o governo é
derrubado no parlamento.
 

O primeiro número é lançado no dia 18 de Janeiro, com o título de O
DOMINGO ilustrado: noticias & actualidades graficas, teatros, sports &
aventuras, consultorios & utilidades. Propriedade da empresa Domingo
Ilustrado, a redacção, a administração e as oficinas partilham a mesma sede,
na Rua D. Pedro V, 18, em Lisboa. Quanto à impressão, não é indicada
nenhuma empresa, mas a morada difere da anterior: Rua da Rosa, 99 e, a
partir de Agosto, Rua do Século, 150.
(continue a ler este artigo aqui)

fonte

1926 6

1926 5

1926 4

1926 3

1926 2

1926 1

1927

1928

Interior da Frutaria Costa durante a "Semana dos Artistas" (24 de Janeiro de 1928)

Do livro Lisboa Desaparecida 8, de Marina Tavares Dias

fonte

PORTUGAL E O MUNDO EM 1928

1929

1930

Praia das Maçãs, 1930

PORTUGAL E O MUNDO EM 1930

1931

Lei autoriza voto feminino

 Passaram 18 anos, dois Congressos Feministas (1924 e 1928), chega a censura, e o voto feminino continua a ser negado.

Só em 1931 é promulgada a primeira lei eleitoral que autoriza o voto feminino, desde que fossem chefes de família, casadas com maridos ausentes nas colónias, e com grau universitário ou secundário concluído. 

Constitui um notável avanço para as portuguesas, porém, deixa de fora as mulheres casadas que vivem com o cônjuge, as mulheres solteiras e todas as que não tivessem curso secundário ou superior.

A reivindicação do reconhecimento pleno do voto feminino no Estado Novo continua a ser feito pelo Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas. Enquanto o Regime procurava restringir a participação e a intervenção públicas, o Conselho procurava chamar as mulheres para o associativismo.

Com a Segunda Guerra Mundial, o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas vive um período de quase estagnação, tal como as organizações femininas de todos os países, preocupadas que estavam as mulheres com outras prioridades: a guerra e a sobrevivência.

fonte

1932

Magazine Civilização, Outubro de 1932 

fonte

A situação das mulheres no século XX em Portugal (1)

Por Irene Pimentel (excerto)

LEIA AQUI A VERSÃO INTEGRAL DO TEXTO

O Estado Novo

Com o advento do Estado Novo, a situação da mulher regrediu. Em 1932, em resposta a uma pergunta de António Ferro sobre qual seria o papel destinado à mulher no novo governo e regime, o recém-empossado Presidente do Conselho de Ministros, Oliveira Salazar, afirmou que «…a mulher casada, como o homem casado, é uma coluna da família, base indispensável de uma obra de reconstrução moral» e «a sua função de mãe, de educadora dos seus filhos, não era inferior à do homem». Segundo ele, devia-se deixar «o homem a lutar com a vida no exterior, na rua… E a mulher a defendê-la, no interior da casa».

PORTUGAL E O MUNDO EM 1932

Para Salazar, os homens e as mulheres não eram encarados como indivíduos mas como membros da família, o núcleo primário «natural» e «orgânico» do Estado Novo corporativo. As mulheres, que constituíam o «esteio» dessa família tradicional defendida pela ideologia salazarista, tinham sido atiradas pelo regime liberal para o mercado de trabalho onde entravam em concorrência com os homens e por isso, com o novo regime, deveriam regressar ao «lar». Para defender esse regresso à família e a separação de esferas de actuação entre homens e mulheres, Salazar aparentemente valorizou o papel de mãe e de esposa.
Mas a apregoada «superioridade» feminina era derivada da sua função «natural» – portanto biológica. Como a ideologia salazarista não se pautou pelos conceitos de «cidadania», de «igualdade» e de «liberdade», só aceitou o princípio da «diferença sem a igualdade» em vez «da igualdade na diferença», reservou às mulheres uma esfera própria de actuação – privada e pública – mas não atribuiu ao espaço feminino um valor igual ao do masculino porque o subalternizou hierarquicamente em função do sexo.

As mulheres, na Lei salazarista

As leis que, no regime salazarista, regularam os direitos políticos das mulheres e a sua situação na família, no trabalho e na sociedade basearam-se na Constituição de 1933. Embora afirmando a igualdade de todos os cidadãos perante a lei e negando «o privilégio do sexo», esta incluía uma cláusula que consagrava as excepções ao princípio de igualdade constitucional: «salvo, quanto às mulheres, as diferenças da sua natureza e do bem da família». Ou seja, em nome de um factor biológico – a «natureza» – e de um factor ideológico – o «bem da família», as mulheres seriam discriminadas.

Os traços discricionários do Código Civil de 1867, atenuados pelo regime republicano, voltaram em força com o Estado Novo. O Código do Processo Civil de 1939 reintroduziu o poder concedido ao marido de requerer a entrega e «depósito» judicial da mulher casada. Este possibilitava ao marido, em caso de saída da mulher da casa familiar, exigir judicialmente que ela fosse aí compulsivamente «depositada» em sua casa, como se fosse um fardo. As mulheres deixaram também de poder exercer comércio, viajar para fora do país, celebrar contratos e administrar bens sem o consentimento do marido.

Quanto ao divórcio, o grande golpe à lei republicana de 1910 foi desferido com a celebração da Concordata entre a Santa Sé e o Estado português, em 1940, que passou a reconhecer os efeitos civis do casamento celebrado segundo as leis canónicas. O casamento tornou-se indissolúvel a partir de então e, por conseguinte, todos os casados pela Igreja – a larguíssima maioria -, que se separavam, já não se podiam voltar a casar. Esta situação que vigorou até 1974, gerou muitas situações de ligações extra-matrimoniais não legalizadas e aumentou o número já de si grande, dos filhos ilegítimos.
Em 1961, um novo Código do Processo Civil substituiu o de 1939 mas manteve «a entrega e o depósito judicial da mulher casada», que só seria anulada em 1967, quando entrou finalmente em vigor o novo Código Civil.

No Código Civil de 1967, continuou, porém, a prevalecer a autoridade masculina, pois o marido permanecia «chefe da família» com poderes decisórios relativamente a todos os actos da vida conjugal. Quanto à mulher era responsabilizada pelo governo doméstico mesmo se trabalhasse fora do lar. A administração dos bens do casal continuava a caber ao marido e a mulher continuava obrigada a adoptar a residência do marido e a estar impossibilitada de sair do país, exercer comércio ou movimentar depósitos bancários sem o consentimento dele.

Também o Direito Penal tinha normas que penalizavam particularmente as mulheres e alguns crimes ditos «femininos». No Código Penal de 1886, que vigorou durante o Estado Novo, o homicídio da mulher cometido pelo homem casado era punido com três meses de desterro fora da comarca, enquanto no crime cometido pela esposa, a pena tinha o mesmo grau de brandura só se o marido mantivesse «concubina teúda e manteúda na casa conjugal».

O Estado Novo manteve a autorização da prostituição em casas toleradas, tendo o Estado Novo mantido a situação, limitando-se, inicialmente, a regular a matéria por via administrativa e só considerando o proxenetismo como crime quando exercido relativamente a menores. Em 1962, a prostituição foi proibida e as prostitutas, equiparadas a «vadios», foram sujeitas a um ano de prisão e a multa. Relativamente à prática de aborto, o Código Penal punia-o com pena de prisão maior celular de dois a oito anos.

Quanto ao direito ao voto, a Ditadura estabelecera, em 1931 que «as mulheres, chefes de família viúvas, divorciadas ou separadas judicialmente e as mulheres casadas cujo marido está ausente nas colónias ou no estrangeiro» podiam pertencer às juntas de freguesia e, em 1933, o direito de voto das mulheres foi estendido às eleições para as câmaras. Note-se que a capacidade eleitoral das mulheres, tal como a dos homens era determinada em função da chefia da família. Em 1934, novo diploma possibilitou o sufrágio e a elegibilidade para a Assembleia Nacional e para a Câmara Corporativa, às mulheres com mais de vinte e um anos, solteiras com rendimento próprio, assim como às casadas e às chefes de família com diploma do ensino secundário ou que pagassem determinada contribuição predial.

Foi assim curiosamente o Estado Novo o primeiro regime português a conceder em Portugal o direito de voto e de elegibilidade às mulheres, embora sob certas condições. Como disse a deputada Cândida Parreira, Salazar abrira as portas do hemiciclo às mulheres, porque percebera a sua importância no combate pela moralização, educação, assistência e defesa da família. Mas especificou que o voto feminino não tinha sido conquistado pelas mulheres mas «decretado» pelo «Chefe».

1933 - O retrato da mulher durante o Estado Novo

                                    Foto: Alunos e professores do Liceu de Évora em 1933 (fonte)

Mãe, esposa e dona-de-casa. Eis o retrato da mulher nos anos que antecederam a revolução de Abril.

Em Portugal, o Estado Novo esforçou-se por conservar a mulher no seu posto tradicional, como mãe, dona-de-casa e em quase tudo submissa ao marido. A Constituição de 1933 estabeleceu o princípio da Igualdade entre cidadãos perante a Lei, mas com algumas excepções. No documento constavam referências às "diferenças resultantes da sua [mulher] natureza e do bem da família". A mulher via-se, assim, relegada para um plano secundário na família e na sociedade em geral.

Luísa Neto é docente na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Esta doutorada em Direitos Fundamentais explica qual a situação da mulher perante a Lei, durante a ditadura: "A constituição de 1933, que era a constituição que vigorava antes da Revolução de 25 de Abril de 1974, não estabelecia efectivamente o princípio da igualdade, pelo menos material. Formalmente estabelecia o princípio da igualdade, mas na prática ele não tinha grande vigência".

PORTUGAL E O MUNDO EM 1933

"A mulher praticamente não tinha direitos. Se se tratasse de uma mulher casada, os direitos eram exercidos pelo chefe de família. Aliás, a expressão do pai de família, que normalmente era benfiquista, deriva daí e do entendimento que era voz comum nessa altura", realça.

A lei portuguesa designava o marido como chefe de família, donde resultava uma série de incapacidades para a mulher casada, contrariamente à mulher solteira, que era considerada cidadã de plenos direitos: "a mulher não tinha direito de voto, a mulher não tinha possibilidade de exercer nenhum cargo político, e, mesmo em termos da família, a mulher não tinha os mesmos direitos na educação dos filhos", diz a magistrada.

Nesta altura, a Lei atribuía à mulher casada uma função específica: o governo doméstico, o que se traduzia pela imposição dos trabalhos domésticos como obrigação. E os poderes especiais do pai e da mãe em relação ao filho resultavam na sobrevalorização do pai e subalternidade da mãe, que, como recomendava a lei, apenas devia ser «ouvida».

Outro dos problemas que a mulher enfrentava na altura acontecia nas situações de reconstituição da família. O divórcio era proibido, devido ao acordo estabelecido com a Igreja Católica na Concordata de 1944, pelo que todas as crianças nascidas de uma nova relação, posterior ao primeiro casamento, eram consideradas ilegítimas. E havia duas alternativas no acto do registo: a mulher ou dava à criança o nome do marido anterior ou assumia o estatuto de "mãe incógnita". O que não podia era dar o seu nome e o do marido actual.

Trabalho só para homens

Também em relação ao trabalho, a mulher deparava frequentemente com grandes limitações. E o acesso a determinadas profissões era-lhe completamente vedado, como nos diz Luísa Neto: "no que diz respeito à questão profissional, a mulher não tinha direito de acesso a determinados lugares que se considerava que deviam ser ocupados por homens". A magistratura, a diplomacia e a política são apenas alguns dos exemplos de sectores profissionais a que a mulher não podia aceder.

Maria José Magalhães é hoje assistente na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, onde concluiu o seu mestrado em Ciências da Educação. Realiza investigação sobre a questão do género e participa em alguns grupos e publicações feministas. Sobre o tema, escreveu o livro "Movimento Feminista e Educação - Portugal, décadas de 70 e 80". E descreve assim a situação da mulher naquela altura: "Antes do 25 de Abril, muitas mulheres não podiam casar com quem queriam, as mulheres casadas não podiam mexer na sua propriedade, as enfermeiras não podiam casar, as professoras não podiam casar com qualquer pessoa: tinham que pedir autorização para casar, e saía em Diário da República a autorização para ela casar com o senhor fulano de tal".

Além disso, naquela altura estava escrito em decreto-lei que uma professora só podia casar com um homem que tivesse um vencimento superior ao dela. "Uma mulher casada não podia ir para o estrangeiro sem autorização do marido, não podia trabalhar sem autorização do marido. O marido podia chegar a uma empresa ou estabelecimento público e dizer: eu não autorizo a minha esposa a trabalhar. E ela tinha que vir embora, tinha que ser despedida", contou ao JPN Maria José Magalhães.

Anabela Couto

fonte

1934

1935

Comunhão Solene. Norte de Portugal

fonte

1936

1937

1938

 A mulher na cozinha

Com o projecto do Ministro António Carneiro Pacheco, as primeiras letras bastariam para que a Nação aprendesse a lição de Oliveira Salazar.
Para comemorar o 10.º aniversário da investidura do Dr. Oliveira Salazar como Ministro das Finanças, foi editada uma pequena colecção de cartazes intitulada "Escola Portuguesa" no ano de 1938. Estas gravuras foram desenhadas por Martins Barata eram colocadas nos estabelecimentos de ensino com se pode observar na foto seguinte

Outros cartazes da campanha

fonte

PORTUGAL E O MUNDO EM 1938